Última atualização: 24 de maio de 2022
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(a) Requisitos técnicos. Nossos Serviços podem exigir que você tenha certos requisitos técnicos mínimos, conforme fornecidos e detalhados para o respectivo Serviço. Ao usar e acessar o Serviço, você reconhece que leu e compreendeu os requisitos técnicos mínimos aplicáveis para receber o Serviço.
(b) Visitantes e Convidados. Se você for um visitante, poderá visualizar e usar determinados recursos do Serviço que estão disponíveis sem se registrar. Você não precisa se registrar na Plarium para simplesmente visitar e visualizar sites, informações públicas sobre o Serviço ou para baixar determinados aplicativos. Você também terá a opção de jogar Jogos como convidado, se essa for sua preferência.
(c) Registro de Conta. Para acessar certos recursos dos Serviços e Jogos, você pode ser obrigado a se tornar um Usuário Registrado. Para fins dos Termos, um "Usuário Registrado" é um usuário do Serviço ("Usuário" ou "usuário") que registrou uma conta conosco ("Conta") ou possui uma conta válida no serviço de rede social por meio de que o Usuário conectou ao Serviço (cada uma dessas contas, uma "Conta de Terceiros"). Ao registrar uma conta, você pode ser solicitado(a) a fornecer determinadas informações para que possamos fornecer um número de identificação da conta. Mantenha os detalhes e senhas de sua conta protegidos conforme descrito na seção (g) “Registro” abaixo. A fim de proteger nossos Serviços, Usuários e a própria Plarium, reservamo-nos o direito, se necessário, de recusar o registro de qualquer Conta ou rescindi-la de acordo com estes Termos.
(d) Acesso através de Plataformas de Terceiros. Se você acessar o Serviço por meio de um serviço de rede social ou outro serviço de terceiros (cada um deles uma "Plataforma de Terceiros") como parte da funcionalidade do Serviço, você poderá vincular sua Conta a Contas de Terceiros, permitindo a Plarium a acessar sua Conta de Terceiros, conforme permitido pelos termos e condições aplicáveis que regem o uso de cada Conta de Terceiros. Você declara que tem o direito de divulgar suas informações de login da Conta de Terceiros para a Plarium e/ou conceder à Plarium acesso à sua Conta de Terceiros (incluindo, mas não se limitando a, para uso com os fins aqui descritos) sem violação por você de qualquer um dos termos e condições que regem o uso aplicável da Conta de Terceiros e sem obrigar a Plarium a pagar quaisquer taxas ou a sujeitar a Plarium a quaisquer limitações de uso impostas por tais prestadores de serviços terceirizados. Dependendo das Contas de Terceiros que você escolher e estando sujeitas às configurações de privacidade que você definiu nessas Contas de Terceiros, as informações de identificação pessoal que você postar em suas Contas de Terceiros podem estar disponíveis em e por meio de sua Conta no Serviço. Você pode desativar a conexão entre sua Conta e suas Contas de Terceiros a qualquer momento acessando a seção "Configurações" do Aplicativo. OBSERVE QUE SEU RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS ASSOCIADOS ÀS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO EXCLUSIVAMENTE POR SEU(S) CONTRATO(S) COM TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, E A PLARIUM SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL QUE POSSAM SER FORNECIDAS POR TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS EM VIOLAÇÃO DAS CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE QUE VOCÊ DEFINIU EM TAIS CONTAS DE TERCEIROS. Adicionalmente, você concorda e entende que nós não controlamos essas Plataformas de Terceiros e seu conteúdo. Você deve ler e está sujeito(a) aos acordos de termos de uso e políticas de privacidade que se aplicam a tais Plataformas de Terceiros.
(e) Assinatura e Adesões. Alguns de nossos Serviços oferecem a você a possibilidade de adquirir assinaturas e associações oportunas (respectivamente, “Assinatura” e “Adesão”). Algumas Assinaturas e Adesões podem impor termos adicionais específicos para essa opção ("Termos de Assinatura"), incluindo contrato de licença de usuário final adicional ou procedimentos de cobrança de termos de pagamento. As Assinaturas e Adesões podem estar disponíveis por diferentes taxas cobradas por um determinado período especificado nos Termos de Assinatura. Podemos alterar as taxas ou os Termos de Assinatura a qualquer momento mediante notificação razoável, dando a você a oportunidade de rescindir a Assinatura antes que as novas taxas comecem a ser aplicadas. Se você solicitar uma Assinatura ou Adesão, você deve garantir que todas as informações enviadas sejam verdadeiras e precisas e reconhecer que você tem todas as autorizações e capacidade legal para se envolver no pedido da Assinatura ou Adesão, conforme exigido pelas leis aplicáveis . Observe que você pode gerenciar suas Assinaturas e desativar as renovações automáticas nas configurações da conta do respectivo dispositivo. As Assinaturas serão renovadas automaticamente, a menos que sejam rescindidas por você de acordo com os termos e políticas aplicáveis pelas Plataformas de Terceiros. Informações adicionais sobre o processo de pagamento, renovação automática do cancelamento de Assinaturas para Dispositivos Móveis podem ser encontradas nos termos da respectiva plataforma:
Google Play Store: https://play.google.com/about/play-terms/index.html
Apple App Store: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/
(f) Programas de Indicação. Alguns de nossos Serviços incluem ofertas relacionadas a programas de indicação de amigos (“Programas de Indicação”). Outros Termos e regras complementares para participar do Programa de Indicação, incluindo seu consentimento adicional necessário, podem ser aplicados para participar do Programa de Indicação. Ao participar de um Programa de Indicação, você reconhece e concorda que leu e entendeu os termos e condições e as regras que se aplicam ao programa de indicação.
(g) Dados de Registro. Ao se registrar no(s) Serviço(s), você concorda em (i) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado pelo formulário de registro do Serviço (os "Dados de Registro"); e (ii) manter e atualizar prontamente os Dados de Registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Na medida máxima permitida por lei, você é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você não pode compartilhar sua Conta ou sua senha, e você concorda em (a) notificar Plarium imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua senha ou qualquer outra violação de segurança; e (b) sair da sua conta no final de cada sessão. Se você fornecer quaisquer informações falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, ou se a Plarium tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, a Plarium tem o direito de suspender ou encerrar sua Conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Serviço (ou qualquer parte dele). Na extensão máxima permitida por lei, a Plarium reserva-se o direito de remover ou reivindicar quaisquer nomes de usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, reivindicações de terceiros de que um nome de usuário viola os direitos de terceiros.
(h) Acesso à Rede. Quando você acessar o Serviço através de uma rede móvel, taxas de mensagens, de envio de dados e outras taxas do seu provedor de rede ou roaming poderão ser aplicadas. O download, a instalação ou a utilização de determinados serviços podem ser proibidos ou restringidos pelo seu fornecedor de rede e é possível que nem todos os recursos do Serviço funcionem com o seu fornecedor de rede ou dispositivo.
Ao usar o Serviço da Plarium, você concorda em NÃO (ou em NÃO solicitar a outro usuário a):
Qualquer uso do Serviço em violação destas limitações é estritamente proibido, pode resultar na revogação imediata da sua licença e pode sujeitar você à responsabilidade por violações da lei. Na extensão máxima permitida por lei, a Plarium reserva-se o direito de determinar qual conduta considera violar as regras de uso ou de outra forma fora da intenção ou espírito destes Termos de Uso ou do próprio Serviço. Em caso de descumprimento de qualquer disposição acima, a Plarium decidirá, a seu exclusivo critério, quais ações, se houver, tomará, incluindo encerrar sua Conta, proibir você de usar o Serviço e/ou informar as autoridades apropriadas.
Os Serviços podem incluir a opção de comprar, com dinheiro do "mundo real", uma licença para usar (i) moeda virtual do jogo ("Moeda Virtual"), bem como (ii) bens virtuais do jogo ("Bens Virtuais") usando moeda legal.
Isso só pode ser feito se você é considerado(a) um adulto legal no seu país de residência. Moedas Virtuais e/ou Bens Virtuais podem ser adquiridos somente por meio dos Serviços (inclusive por meio da Plarium Store) e somente da maneira estipulada no Jogo por meio das políticas de Conta de Terceiros ou da Plarium Store. Qualquer Moeda virtual e/ou Bens Virtuais obtidos por Usuários de qualquer forma que não seja através do Serviço podem ser considerados nulos ou anuláveis pela Plarium, a seu exclusivo critério.
TODAS AS MOEDAS VIRTUAIS E BENS VIRTUAIS SÃO CONSIDERADOS FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS, salvo indicação contrária a nosso critério. Você não terá direito ou título algum a quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual que você adquirir. A Moeda Virtual só pode ser resgatada para a compra de Bens Virtuais ou itens. A Moeda Virtual e os Bens Virtuais não têm curso legal e não podem ser recarregados, revendidos, transferidos por valor, resgatados por dinheiro, comprados de qualquer outra forma que não seja através do Serviço, comprados fora da forma estipulada no Jogo ou pela Plarium Store, ou aplicado a qualquer outra Conta, exceto na medida aqui descrita, ou conforme exigido pela lei aplicável.
A Moeda Virtual não expira. Não obstante o exposto acima, a Plarium tem controle absoluto sobre todas as Moedas Virtuais e Bens Virtuais e, na extensão máxima permitida por lei, e a qualquer momento tem o direito de alterar o valor, modificar e/ou eliminar qualquer Moeda Virtual e Bens Virtuais conforme achar conveniente e sem qualquer responsabilidade. A obrigação da Plarium com você em relação a itens Virtuais comprados será considerada cumprida após a transferência dos Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual para sua Conta.
NENHUM REEMBOLSO SERÁ DADO PELA PLARIUM. A Moeda Virtual e os Bens Virtuais não têm valor real, NÃO PODEM SER TROCADOS POR DINHEIRO REAL, E SÓ PODEM SER USADOS DENTRO DOS JOGOS OFERECIDOS PELA PLARIUM. Além de uma licença limitada, revogável, não transferível para usar a moeda Virtual ou Bens Virtuais nos Jogos, você não tem direito ou título à Moeda Virtual e a Bens Virtuais.
No caso de sua Conta ser encerrada ou suspensa por qualquer motivo, na extensão máxima permitida por lei e a critério exclusivo e absoluto da Plarium, ou se a Plarium descontinuar seus Jogos, você perderá toda e qualquer Moeda Virtual e Bens. A Plarium tem o direito absoluto de administrar, regular, controlar, modificar e/ou eliminar Moedas Virtuais e/ou Bens Virtuais conforme entender ao seu exclusivo critério, e a Plarium não terá qualquer responsabilidade perante você ou qualquer pessoa pelo exercício de tais direitos.
Compra de itens em Dispositivos Móveis ou Plataformas de Terceiros. Todos os Pagamentos de Serviços realizados por meio de seus Dispositivos Móveis ou por Plataformas de Terceiros (incluindo plataformas de redes sociais, como via Facebook Pay) serão realizados e processados por meio da respectiva Plataforma de Terceiros. A este respeito, aplicam-se os termos de uso e pagamento da Plataforma de Terceiros, complementados por estes Termos de Uso. A Moeda Virtual e os Bens comprados por meio da Plataforma de Terceiros estarão disponíveis em sua Conta de Usuário em qualquer plataforma em que você tiver se registrado com seu ID de Registro de Conta.
Compra de itens através da Plarium Store, do Plarium Play e outros sites da Plarium. Você pode ser solicitado(a) a fornecer informações sobre seus métodos de pagamento, incluindo informações de cartões de crédito. Não mantemos ou salvamos essas informações e não processamos nenhum de seus pagamentos. O processamento do pagamento é realizado por processadores de pagamento terceirizados e provedores de serviços de pagamento, incluindo adquirentes, emissores de cartão de crédito, sua instituição financeira ou similares (“Provedores de Serviços de Pagamento”). Os serviços prestados pelos Prestadores de Serviços de Pagamento podem estar sujeitos à supervisão de reguladores financeiros e estão sujeitos aos termos de uso dos Prestadores de Serviços de Pagamento que podem ser aplicados à transação.
O processamento de pagamentos pode depender do tipo de método de pagamento usado por você e pode haver certos métodos de pagamento que não serão aceitos pelos Prestadores de Serviços de Pagamento ou podem estar sujeitos a restrições impostas por eles (incluindo restrições impostas ao uso de determinados tipos de Cartões de Crédito, Débito, determinadas Marcas, ou restrição diferente nas transações de determinadas moedas). Na extensão máxima permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer pagamentos realizados por você e pelo desempenho de qualquer um dos Prestadores de Serviços de Pagamento. Ao aprovar a compra, você aceita os termos e condições ou quaisquer restrições que possam ser aplicáveis pelos Prestadores de Serviços de Pagamento.
Impostos e outros encargos aplicáveis. Você concorda em pagar todas as taxas e os impostos aplicáveis incorridos por você ou qualquer pessoa usando uma conta em seu nome. A Plarium poderá rever os preços para os bens e serviços oferecidos através do Serviço a qualquer momento. A Plarium também pode fornecer links para outros sites ou serviços de terceiros, alguns dos quais podem cobrar taxas separadas, as quais não estão incluídas em quaisquer taxas que você pode pagar para a Plarium. Os encargos ou obrigações separados que incorrem de suas relações com terceiros são de sua responsabilidade. As taxas não são reembolsáveis (por favor, consulte a Seção 5).
SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO(A) NOS EUA, VOCÊ PODE ESTAR SUJEITO(A) A IMPOSTOS ADICIONAIS, INCLUINDO IMPOSTOS SOBRE VENDAS. PODEMOS COBRAR ESSES IMPOSTOS, ALÉM DE QUAISQUER OUTRAS TAXAS APLICÁVEIS INCORRIDAS. SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO(A) NA UE OU NO REINO UNIDO, TODAS AS TAXAS INCLUEM O IMPOSTO DE VAT DA UE E DO REINO UNIDO. O VAT COBRADO POR NÓS OU PELA PLATAFORMA DE TERCEIROS REFLETE O VAT DEVIDO SOBRE O VALOR DE QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇO.
(a) Termo. Os Termos iniciam na data em que você os Aceita (conforme descrito no preâmbulo acima) e permanecem em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Serviço, a menos que seja encerrado mais cedo em conformidade com os Termos.
(b) Rescisão por você. Se você quiser rescindir os Termos, poderá fazê-lo fechando sua Conta e deixando de usar o Serviço.
(c) Rescisão por nós. Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua Conta ou acesso a qualquer um ou todos os Jogos ou Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando exigido por lei, forneceremos a você um aviso prévio razoável. Fica a nosso exclusivo critério e determinação encerrar sua Conta pelo que consideramos uma violação destes Termos ou de qualquer Lei Aplicável. Também podemos suspender o uso de parte dos Serviços a nosso exclusivo critério, incluindo alguns dos recursos interativos em nossos Jogos (como bate-papos e funcionalidades de mensagens instantâneas nos Jogos ou outros Serviços Online) de acordo com nossas políticas e no caso de uma violação destes Termos e das Regras de Conduta (seção 4 acima).
(d) Efeito da Rescisão. No caso de encerrarmos ou suspendermos sua conta, você não terá mais acesso à sua conta ou a qualquer informação ou funcionalidade associada a ela. Conforme declarado acima, você não terá direito a reembolso de qualquer Moeda Virtual ou Bens Virtuais adquiridos durante o uso dos Jogos ou do Serviço. A rescisão de qualquer funcionalidade do Serviço inclui a remoção do acesso a tal funcionalidade. A rescisão do Serviço inclui a exclusão de sua senha e todas as informações relacionadas, arquivos e Conteúdo associados ou dentro de sua Conta (ou qualquer parte dela), incluindo Seu Conteúdo. Na extensão máxima permitida por lei, a Plarium não terá qualquer responsabilidade perante você por qualquer suspensão ou rescisão, inclusive pela exclusão de Seu Conteúdo. Todas as disposições dos Termos que por sua natureza devem sobreviver sobreviverão à rescisão do Serviço, incluindo sem limitação, as disposições de propriedade, isenção de garantia e limitação de responsabilidade.
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